Processo 717301/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2014 15:05
Autuado em 07/08/2014 15:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1783/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1783/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1783/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Interessado ORLANDO LIEBL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2014 15:10 274135/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
07/08/2014 15:10 313436/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   461/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1286/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1783/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1674/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13905/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 14:47 DP  
27/07/2015 16:13 DEX Informação nº 4759/2015 -
23/07/2015 14:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 453/2015 -
20/07/2015 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1286/2015 -
23/06/2015 08:05 DEX Instrução de Cobrança nº 461/2015 -
23/06/2015 08:05 DEX Informação nº 4151/2015 -
23/06/2015 08:05 DEX Instrução nº 546/2015 -
22/06/2015 11:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2015 -
11/05/2015 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 648/2015 -
24/04/2015 14:58 STP  
26/02/2015 12:38 GCDA  
08/01/2015 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 378/2015 -
08/01/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 298/2015 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial do Recurso de Revista interposto, para fins de manter a procedência da Tomada de Contas Ordinária e considerar regulares com ressalvas as contas apresentadas.
15/08/2014 10:18 DCM Instrução nº 25/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do recurso e pela aprovação, com ressalvas, das contas da Companhia de Desenvolvimento de Pien, conforme fundamentação.
07/08/2014 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1674/2014 -
07/08/2014 15:05 DP Informação nº 13861/2014 -

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